Edital n. 61 [2019]: doação de bens inservíveis - retificação

Edital n. 61 [2019]: doação de bens inservíveis - retificação

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)

Edital

A Controladoria Regional da União no Estado do Ceará – CGU-Regional/CE, em atendimento à determinação contida no Processo de Desfazimento de Bens Móveis n. 00206.100324/2019-59, torna público, a todas as entidades em conformidades com o inciso II, do artigo 8º, Decreto n. 9.373/2018, a retificação do Edital n. 61, publicado no D.O.U., em 6/11/2019, com a exclusão do item 3.2.2.4. relacionado a exigência de apresentação da documentação para habilitação.

Ceará (CE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Ceará

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna

Doação
Bens inservíveis

12/11/2019

13/11/2019

D.O.U. n. 220, 13 de novembro de 2019, Seção 3, p. 169

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.