Portaria n. 600, de 26 de fevereiro de 2026

Portaria n. 600, de 26 de fevereiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Portaria

Esta Portaria designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Usuários da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade e pela Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras 370002 – Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/COGEP/DGC/SE/CGU e 370003 – Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação/CGLCD/DGC/SE/CGU.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Corporativa

ASSUNTO::Gestão Corporativa::Execução orçamentária e financeira

26/02/2026

27/02/2026

Boletim de Serviço Eletrônico em 27/2/2026

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.