Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2020 [revogada]

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Título
Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2020 [revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 17, de 20 de dezembro de 2019.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição
Data do documento
21/01/2020
Data da publicação
23/01/2020
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (D.O.U)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.