Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2020 [revogada]

Files in this document


Title
Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2020 [revogada]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Type
Instrução Normativa
Abstract
Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 17, de 20 de dezembro de 2019.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG
Thematic Area
Correição
Subject
ASSUNTO::Correição
Document Date
21/01/2020
Publication Date
23/01/2020
Source of Publication
Diário Oficial da União (D.O.U)
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.