Portaria n. 478, de 10 de março de 2023

Portaria n. 478, de 10 de março de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)

Portaria

Esta portaria designa MARCELO DE BRITO VIDAL para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::Diretoria de Governo Aberto, Transparência e Participação Social (DGA)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

10/03/2023

14/03/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 14/03/1990, seção 2, página 58

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.