Portaria n. 335, de 30 de maio de 2006 [revogada]

Portaria n. 335, de 30 de maio de 2006 [revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

Portaria

Regulamenta o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005.

Correição

VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)

Sindicância Patrimonial (SINPA)

30/05/2006

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.