Portaria n. 393, de 23 de fevereiro de 2026

Portaria n. 393, de 23 de fevereiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS)

Portaria

Esta Portaria designa os servidores WAGNER MAGNO SILVEIRA, Técnico de Finanças e Controle, e LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, respectivamente, na condição de Titular e Substituta, como responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações da Unidade Gestora 370030 – Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.

Rio Grande do Sul (RS)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Sul

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

23/02/2026

24/02/2026

Diário Oficial da União (DOU) de 24/1/2026, seção 2, página 66

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.