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Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria dispensa Ana Kalina Moura de Paula do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.