Acordo de Cooperação não Oneroso n. 47, de 29 de julho de 2024

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Title
Acordo de Cooperação não Oneroso n. 47, de 29 de julho de 2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Trata-se de um acordo não oneroso, que tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos...
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Document Date
29/07/2024
Publication Date
30/07/2024
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 30/7/2024, seção 3, página 208
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20697
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Administrativas - Gestão Interna