Portaria n. 1.096, de 5 de maio de 2017

Portaria n. 1.096, de 5 de maio de 2017

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Altera o Anexo II da Portaria n. 677, de 10 de março de 2017, que aprova o Regimento Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o seu Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da CGU.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno

05/05/2017

08/05/2017

Diário Oficial da União n. 86, de 8 de maio de 2017, seção 1, p. 56

1 p.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.