Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 [Alterada]

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Title
Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 [Alterada]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Type
Portaria
Abstract
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Thematic Area
Correição
Subject
ASSUNTO::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
ASSUNTO::Correição::Integridade
Document Date
11/10/2022
Publication Date
14/10/2022
Source of Publication
Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 143. De 14/10/2022
Related Publications
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5480.htm
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16225
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18805
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69865
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/92837
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Normativas - Correição