Portaria n. 296, de 27 de janeiro de 2020 [Revogada]

Portaria n. 296, de 27 de janeiro de 2020 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Portaria

Esta Portaria designa as servidoras responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras 370001 – Diretoria de Gestão Interna/DGI/SE/CGU, 370002 – Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/COGEP/DGI/SE/CGU, 370003 – Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação/CGLCD/DGI/SE/CGU, 370004 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/CGCOF/DGI/SE/CGU, 370095 – Observatório da Despesa Pública/SPCI/ODP/REC.EXT./CGU, 370007 e 370008 – Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira/PROPREVINE/SE/CGU.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira

27/01/2020

28/01/2020

Boletim de Serviço Eletrônico em 28/01/2020

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.