Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Tipo
Portaria
Resumo
A presente portaria exonera, a pedido, o servidor, RAFAEL ROZA DE OLIVEIRA do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, com base no caput do art. 34 da Lei n.º 8.112/90, a partir de 2 de setembro de 2022,por cargo inacumulável,
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETÁRIA EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Interna (DGI):: Coordenação-Geral de Pessoas (COGEP)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.