Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria (DOUV). Coordenação-Geral de Articulação Institucional (CGART)
Tipo
Portaria
Resumo
Revoga a Portaria CGU n. 3.004, de 10 de setembro de 2019
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT) ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.