Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Luiz Felipe Monteiro Seixas [BRA/20/019]. Contrato n. 000004/2026-0

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Title
Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Luiz Felipe Monteiro Seixas [BRA/20/019]. Contrato n. 000004/2026-0
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Gabinete do Ministro (GM)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito do Projeto BRA/20/019, com foco em políticas/regulações que envolvam os três níveis de governo.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
Thematic Area
Auditoria Interna
Subject
ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação
Keywords
QUALIREG
EXTRATO DE CONTRATO
Luiz Felipe Monteiro Seixas
PNUD
Document Date
19/01/2026
Publication Date
21/01/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 21/01/2026, seção 3, página 186
Related Publications
https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-contrato-n-4/2026-0-682369969
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22361
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019