Portaria n. 3.932, de 30 de novembro de 2023

Portaria n. 3.932, de 30 de novembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)

Portaria

Exonerar, FRANCISCO JOSÉ MAIA GADELHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Núcleo de Análise Processos de Pessoal da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, a partir de 30 de novembro de 2023.

Rio Grande do Norte (RN)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa

30/11/2023

01/12/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 01/12/2023, seção 2, página 88

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.