Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT)
Tipo
Portaria
Resumo
A presente portaria administrativa designa os servidores José Henrique Pantalião Tavares, Auditor Federal de Finanças e Controle, Siape n.º 1203223, Antonio Fernandes Filho, Técnico Federal de Finanças e Controle, Siape n.º 21338966, e Thiago Maços de Oliveira Miranda, Analista Administrativo, Siape n.º 1497355, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro de bens móveis e imóveis de uso desta CGU-Regional/MT do exercício de 2020, na forma da IN SEDAP nº 205, de 08 de abril de 1988.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.