Termo Aditivo [Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690]

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Title
Termo Aditivo [Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Type
Outros
Abstract
Trata-se da Modificação do ARTIGO 8 que passa a vigorar com a seguinte redação: "O TERMO DE REFERÊNCIA entrará em vigor após assinatura de ambas as PARTES e terminará em 31 de dezembro de 2021."
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::GAB/STPC
Thematic Area
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Subject
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Keywords
Acordo de cooperação
OCDE
Document Date
24/06/2021
Publication Date
29/06/2021
Source of Publication
Diário Oficial da União n. 120, de 29/6/2021, seção 3, p. 176
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12898
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12899
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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