Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Tipo
Outros
Resumo
Transferência de bens móveis no valor de R$ 175.085,00 (cento e setenta e cinco mil e oitenta e cinco reais).
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.