Portaria Normativa n. 180, de 24 de outubro de 2024

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Título
Portaria Normativa n. 180, de 24 de outubro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Esta Portaria Normativa institui o Núcleo Gestor do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Controladoria-Geral da União - PSEAD/ CGU.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Área temática
Governança Interna
Assunto
ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Integridade
Data do documento
24/10/2024
Data da publicação
29/10/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 29/10/2024, seção 1, página 284
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.