Portaria n. 1.693, de 16 de setembro de 2016 [revogada]
Autor
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geralda União (MTFC)
Tipo
Portaria
Resumo
Institui as áreas gestoras dos sistemas de informação e portais que dão suporte às atividades deste Órgão, conforme detalhamento constante do Anexo I, o qual será atualizado periodicamente pela Diretoria de Sistemas e Informação - DSI.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geralda União (MTFC)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.