Resolução n. 25, de 22 de junho de 2023

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Title
Resolução n. 25, de 22 de junho de 2023
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Type
Resolução
Abstract
Aprova a realização e o Regulamento da III Maratona dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Keywords
Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Rede Nacional de Ouvidoria
Document Date
22/06/2023
Publication Date
26/06/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) em 26/06/2023, seção 1, página 156
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.