Portaria n. 2.645, de 04 de agosto de 2023 [Retificação]

Portaria n. 2.645, de 04 de agosto de 2023 [Retificação]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES)

Portaria

A presente portaria designa o servidor, JHONATAN SCHABO CARREIRA BATISTA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, na Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, dispensando-o do encargo que atualmente ocupa.

Espírito Santo (ES)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

04/08/2023

07/08/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 07/08/2023, seção 2, página 62

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.