Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta portaria designa as servidoras JOZETE SOARES DE ALMEIDA, Auxiliar em Administração, MARIA ELIANE PONTES MENDES, Técnica Federal de Finanças e Controle, e ALESSANDRA FELIPE BEZERRA PEDROZA, Técnica Federal de Finanças e Controle, para, sob presidência da primeira, constituírem Comissão de Inventariança de Bens Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará do exercício de 2026.
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.