Portaria n. 2.698, de 2 de outubro de 2026

Portaria n. 2.698, de 2 de outubro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Portaria

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES, Coordenador-Geral de Dados Abertos, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, da Controladoria-Geral da União, no período de 06 a 12 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da "Reunião Anual do Grupo de Trabalho da OCDE de Altos Funcionários do Governo Digital (E-Leaders) e do Grupo de Especialistas em Dados Abertos do Governo (EGD)", que ocorrerá no período de 08 a 10 de novembro de 2026, na cidade de Paris/França. (Processo SEI nº 00190.107249/2026-01).

Distrito Federal (DF)

SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)

Acesso à Informação

Transparência Pública

02/10/2026

05/10/2026

Boletim de Serviço Eletrônico em 5/10/2026

Controladoria-Geral da União (CGU)

Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.