Portaria n. 514, de 25 de fevereiro de 2026

Portaria n. 514, de 25 de fevereiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, da Secretaria Federal de Controle Interno/CGU, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião da Central Harmonisation Function (CHF) da OCDE, do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da Reunião da Auditors Alliance, que ocorrerão entre os dias 23 e 27de março de 2026, na sede da OCDE, em Paris/França

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Afastamento

OCDE

25/02/2026

27/02/2026

Diário Oficial da União (DOU) de 27/1/2026, seção 2, página 78

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.