Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Tipo
Portaria
Resumo
Dispensa, a pedido, EDUARDO AIROLDI JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e
Controle, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
Local de edição
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.