Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Subdelegar ao Senhor JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00207.100013/2024-47, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Fórum de Combate à Corrupção - FOCCO/ES.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.