Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta portaria dispensa PAULO CESAR DE MOURA FREITAS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Monitoramento, Aplicações e Bancos de Dados da Coordenação de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de pessoas Gestão Corporativa::Dispensa
Data do documento
22/09/2026
Data da publicação
24/09/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 24/9/2026, seção 2, página 55
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.