Portaria n. 3.245, de 05 de dezembro de 2022

Portaria n. 3.245, de 05 de dezembro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)

Portaria

A presente portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor TARCÍSIO MAGALHÃES BENEVIDES JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0992092, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Declarar vago o referido cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

05/12/2022

06/12/2022

Diário Oficial da União DOU de 06/12/2022, seção 2, página 38

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.