Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/AL e INAC]

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Título
Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/AL e INAC]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL)
Instituto Nova Ágora de Cidadania (Inac)
Tipo
Outros
Resumo
Termo de doação celebrado entre a Regional Alagoas e o Instituto Nova Ágora de Cidadania(INAC), compreendendo 40 (quarenta) bens de informática . O referido Instituto faz parte do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal, de responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Local de edição
Alagoas (AL)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Alagoas
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Palavras-chaves
Doação
Data do documento
15/06/2021
Data da publicação
17/06/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União nº 112, de 17 de junho de 2021, Seção 3 página 122
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto Nova Ágora de Cidadania (Inac)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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