Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL) Instituto Nova Ágora de Cidadania (Inac)
Tipo
Outros
Resumo
Termo de doação celebrado entre a Regional Alagoas e o Instituto Nova Ágora de Cidadania(INAC), compreendendo 40 (quarenta) bens de informática . O referido Instituto faz parte do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal, de responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto Nova Ágora de Cidadania (Inac)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.