Portaria n. 2.037, de 23 de dezembro de 2018

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Title
Portaria n. 2.037, de 23 de dezembro de 2018
Author
Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Type
Portaria
Abstract
Define a organização interna e distribui as atividades e competências da Corregedoria-Geral do INCRA.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Keywords
Corregedoria Seccional
Competência
Document Date
23/12/2018
Publication Date
24/12/2018
Source of Publication
Boletim de Serviço Eletrônico em 24/12/2018
Physical Description
7 p.
Copyright Holder
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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