Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Tipo
Portaria
Resumo
A presente portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Manoel Enéas Barreto, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1215878, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE ESTATAIS (DAE)::Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento (CGFIN)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.