Portaria n. 4.526, de 26 de novembro de 2024

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Título
Portaria n. 4.526, de 26 de novembro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria dispensa, a pedido, RODRIGO VIEIRA MEDEIROS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
Local de edição
Ceará (CE)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Ceará
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento
26/11/2024
Data da publicação
27/11/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 27/11/2024, seção 2, página 49
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.