Decreto n. 10.748, de 16 de julho de 2021

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Title
Decreto n. 10.748, de 16 de julho de 2021
Author
Brasil. Presidência da República (PR)
Type
Decreto
Abstract
Este decreto institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do disposto no inciso VII do caput do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DTI)
Thematic Area
Governança Interna
Tecnologia da Informação
Subject
ASSUNTO::Governança Interna::Governança
ASSUNTO::Tecnologia da Informação::Segurança da informação
Document Date
16/07/2021
Publication Date
19/07/2021
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU)
Related Publications
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.748-de-16-de-julho-de-2021-332610022
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12897
Copyright Holder
Presidência da República (PR)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Decretos - Tecnologia da Informação