Portaria n. 1.250, de 27 de maio de 2021

Portaria n. 1.250, de 27 de maio de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Subdelega ao Senhor Ronaldo Machado de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.103033/2020-72, o Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Controladoria-Geral da União e Órgãos e Entidades do Estado da Bahia para a formação da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação

Acordo de Cooperação Técnica

27/05/2021

28/05/2021

Diário Oficial da União (D.O.U.)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.