Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/MS e IBGE/MS]

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Title
Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/MS e IBGE/MS]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/MS)
Type
Outros
Abstract
Termo de doação celebrado entre a CGU-R/MS e o IBGE/MS, compreendendo bens móveis classificados como ociosos. A doação dos bens móveis tem valor total de R$ 129.178,13 e sua finalidade é para uso institucional no interesse público.
Place of publication
Mato Grosso do Sul (MS)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso do Sul
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Keywords
Doação
Desfazimento
Document Date
12/01/2021
Publication Date
08/03/2021
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU)
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/MS)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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