Portaria n. 2.695, de 19 de novembro de 2021 [sem efeito]

Portaria n. 2.695, de 19 de novembro de 2021 [sem efeito]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Subdelega ao Senhor Moacir Rodrigues de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00202.000170/2013-41, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2014 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação

Acordo de Cooperação Técnica

19/11/2021

22/11/2021

Diário Oficial da União (D.O.U.)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.