Portaria n. 3.584, de 26 de outubro de 2023

Portaria n. 3.584, de 26 de outubro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Autoriza o afastamento do País do servidor: IAGÊ ZENDRON MIOLA, Assessor Especial do Gabinete do Ministro, no período de 11 a 16 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência: "Tackling disinformation", que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2023 em Paris - França.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna

OCDE

26/10/2023

31/10/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 31/10/2023, seção 2, página 66

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.