Termo de doação de Bens Móveis n.2019000001 e n. 2019000002, de 28 de dezembro de 2019

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Title
Termo de doação de Bens Móveis n.2019000001 e n. 2019000002, de 28 de dezembro de 2019
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Type
Outros
Abstract
Termo de doação de bens móveis que entre si celebram a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000001); e a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000002), vinculados ao processo SEI nº 00215.100182/2019-11.
Place of publication
Pernambuco (PE)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Keywords
Doação de bens móveis
Document Date
28/12/2019
Publication Date
31/12/2019
Source of Publication
Diário Oficial da União nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6976
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Desfazimento de Bens