Termo de doação de Bens Móveis n.2019000001 e n. 2019000002, de 28 de dezembro de 2019

Termo de doação de Bens Móveis n.2019000001 e n. 2019000002, de 28 de dezembro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

Outros

Termo de doação de bens móveis que entre si celebram a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000001); e a CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM NO ESTADO DE PERNAMBUCO (nº 2019000002), vinculados ao processo SEI nº 00215.100182/2019-11.

Pernambuco (PE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

Doação de bens móveis

28/12/2019

31/12/2019

Diário Oficial da União nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.