Resolução CONSUP/IFMT n. 17, de 22 de março de 2018
Autor
Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT). Conselho Superior (CONSUP)
Tipo
Resolução
Resumo
Dispõe sobre o gerenciamento e a padronização de procedimentos de correição, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. A Resolução normatiza as atividades da Corregedoria do IFMT e pode servir como modelo para outros Institutos Federais e Universidades no processo de estruturação de suas Corregedorias.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.