Portaria n. 4.161, de 22 de dezembro de 2025

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Title
Portaria n. 4.161, de 22 de dezembro de 2025
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Type
Portaria
Abstract
A presente portaria institui a Comissão de Inventário para o exercício de 2025, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília-DF, para realizar o inventário anual dos bens imóveis registrados até 31 de dezembro de 2025, conforme estabelece a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e a Instrução Normativa SEDAP de 08 de abril de 1988.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna
Document Date
22/12/2025
Publication Date
23/12/2025
Source of Publication
Boletim de Serviço Eletrônico em 23/12/2025
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22219
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Administrativas - Gestão Interna