Portaria Normativa n. 254, de 14 de abril de 2026

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Title
Portaria Normativa n. 254, de 14 de abril de 2026
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)
Type
Portaria Normativa
Abstract
Esta Portaria Institui o "Programa Educação Cidadã", no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)::Diretoria de Integridade Pública (DIP)
Thematic Area
Integridade Pública
Subject
Integridade Pública
Document Date
14/04/2026
Publication Date
15/04/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 15/4/2026, seção 1, página 147
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3553
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22752
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Administrativas - Gestão Interna