Portaria Normativa n. 254, de 14 de abril de 2026

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Título
Portaria Normativa n. 254, de 14 de abril de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Esta Portaria Institui o "Programa Educação Cidadã", no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)::Diretoria de Integridade Pública (DIP)
Área temática
Integridade Pública
Assunto
Integridade Pública
Data do documento
14/04/2026
Data da publicação
15/04/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 15/4/2026, seção 1, página 147
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.