Termo de Referência - Proprevine n. 21, de 4 de agosto de 2016

Termo de Referência - Proprevine n. 21, de 4 de agosto de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)

Termo de Referência

Contratação de consultoria para elaboração de metodologia de avaliação de políticas públicas com base em dados de manifestações de cidadãos, nos termos do que dispõe o art. 14, IX e X do Anexo Único do Decreto 8.109/2013.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Auditoria Interna::Licitações e contratos

Proprevine
Políticas públicas

04/08/2016

04/08/2016

Portal CGU

7 p. (Termo de Referência)

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.