Portaria n. 563, de 16 de fevereiro de 2023

Portaria n. 563, de 16 de fevereiro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)

Portaria

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ANA PAULA DE JESUS FONSECA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1286358, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões

16/02/2023

24/02/2023

Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.