Portaria Normativa n. 97, de 3 de outubro de 2023

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Title
Portaria Normativa n. 97, de 3 de outubro de 2023
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Portaria Normativa
Abstract
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Controladoria-Geral da União.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Correição::Comissão de Coordenação de Correição (CCC)
ASSUNTO::Gestão Interna::Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS)
Document Date
03/10/2023
Publication Date
05/10/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 05/10/2023, seção 1, página 251
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10983
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65890
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17808
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)
Portarias Normativas - Correição