Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/PI

Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/PI

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)

Outros

Termo de doação que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria Regional Da União no Estado do Piauí, e a fundação de proteção ao meio ambiente e ecoturismo do Estado do Piauí, por intermédio do Diretor Presidente.

Piauí (PI)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

21/08/2023

30/08/2023

Diário Oficial da União (DOU) em 30/08/2023, seção 3, página 195

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.