Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/PI

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Title
Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/PI
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)
Type
Outros
Abstract
Termo de doação que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria Regional Da União no Estado do Piauí, e a fundação de proteção ao meio ambiente e ecoturismo do Estado do Piauí, por intermédio do Diretor Presidente.
Place of publication
Piauí (PI)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Document Date
21/08/2023
Publication Date
30/08/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) em 30/08/2023, seção 3, página 195
Related Publications
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/08/2023&jornal=530&pagina=195&totalArquivos=334
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17558
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Desfazimento de Bens