Portaria n. 1.171, de 17 de maio de 2021

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Title
Portaria n. 1.171, de 17 de maio de 2021
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Type
Portaria
Abstract
Subdelega ao senhor Carlos Alberto Rambo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, competência para assinar, nos termos propostos no Processo SEI nº 00222.100112/2021-98, Termo de Entrega de Imóvel da União.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Document Date
17/05/2021
Publication Date
18/05/2021
Source of Publication
Diário Oficial da União (D.O.U.)
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.