Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2024 [Revogada]
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Título
Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2024 [Revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria designa, em caráter permanente, os agentes de contratação e os membros da Comissão de Contratação da CGU em atendimento à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, para atuarem nas licitações deste Órgão.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Gestão Interna::Licitações
ASSUNTO::Gestão Interna::Licitações
Palavras-chaves
Agente de Contratação
Comissão de Contratação
Licitação
Pregoeiro
Equipe de Apoio
Comissão de Contratação
Licitação
Pregoeiro
Equipe de Apoio
Data do documento
03/10/2024
Data da publicação
07/10/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 07/10/2024, seção 2, página 58-59
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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