Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2024 [Revogada]

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Title
Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2024 [Revogada]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Type
Portaria
Abstract
Esta Portaria designa, em caráter permanente, os agentes de contratação e os membros da Comissão de Contratação da CGU em atendimento à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, para atuarem nas licitações deste Órgão.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Gestão Interna::Licitações
Keywords
Agente de Contratação
Comissão de Contratação
Licitação
Pregoeiro
Equipe de Apoio
Document Date
03/10/2024
Publication Date
07/10/2024
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 07/10/2024, seção 2, página 58-59
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.