Portaria n. 3.061, de 15 de setembro de 2023

Portaria n. 3.061, de 15 de setembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Autoriza o afastamento do país do servidor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno da CGU, no período de 23 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento Administração Pública no Espaço Lusófono: desafios e oportunidades, a ser realizado em Lisboa/Portugal.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento

15/09/2023

19/09/2023

Diário Oficial da União (DOU), de 19/09/2023 seção 2, página 58

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.