Extrato de Doação [CGU e Prefeitura Municipal de Raposa/MA]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)
Tipo
Outros
Resumo
Constitui objeto do presente extrato a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, UG 370017, ao donatário Prefeitura Municipal de Raposa - MA, UG 454813, de 269 (duzentos e sessenta e nove) itens.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.